Introdução da tese de doutorado
Dos ecos do abandono à ética do bem-dizer
Michele Borges
Em tempos de conflito,
quando os caminhos estavam fechados
e até os mais valentes hesitavam,
Ogum avançava com sua espada,
abrindo estradas e enfrentando
tudo o que bloqueava a passagem.
Ainda assim, sua força encontrava limites
diante de obstáculos que pareciam não ceder.
Foi então que Iansã surgiu
com seus ventos e tempestades.
Onde Ogum lutava, ela movimentava;
onde ele avançava, ela transformava o cenário.
Diante de um inimigo que retornava incessantemente,
Ogum insistia na força, até que Iansã interveio,
alterando o campo da batalha e desestabilizando
o que antes parecia impossível de vencer.
Nesse encontro, Ogum compreendeu
que nem toda luta se vence pela força direta:
era preciso movimento e estratégia.
Ao mudar sua forma de agir,
passou a operar no tempo e no lugar certos.
Força sem movimento
pode se tornar rigidez,
E movimento sem direção
pode se perder no caos.
Mas quando coragem
e transformação caminham juntas
nenhum caminho
permanece fechado.
Adaptação de itan iorubá – tradição oral
Esse itan permite situar o percurso que sustenta esta pesquisa. Durante muito tempo, minha relação com a pós-graduação foi marcada por um modo de enfrentamento próximo ao de Ogum: avançando pela força, sustentando o trabalho pela insistência, mas frequentemente me deparando com impasses que não se resolviam pelo esforço direto. Foi no encontro com outros movimentos – que aqui tomo a partir da presença de Iansã – que se tornou possível deslocar esse modo de operar. Aprendi que a força, quando desacompanhada de movimento, pode se fixar em rigidez, assim como o movimento, sem direção, pode dispersar-se em um campo caótico. A articulação entre estratégia e deslocamento produziu, então, não apenas um reposicionamento enquanto pesquisadora, mas a própria reconfiguração do percurso da pesquisa, resultando na possibilidade de abertura de caminhos.
Nesse sentido, a escolha dos itans, do RAP, do samba, do candombe e de trechos literários como epígrafes ao longo deste trabalho não se apresenta como recurso ilustrativo, mas como operador lógico ao introduzir outras formas de transmissão, leitura e elaboração da experiência, tensionando o modelo tradicional de produção acadêmica e inscrevendo, desde o início, a linguagem como campo de disputa.
Minha relação com a universidade remonta à infância, embora em um contexto que não me permitia, naquele momento, me reconhecer como possível ocupante deste espaço. Aprendi a andar de bicicleta na Cidade Universitária. A ocupação do espaço não se deu de forma política, que me transmitisse a possibilidade de me sonhar naquele lugar como estudante, uma vez que o espaço era utilizado somente pela tranquilidade que me permitia aprender com segurança – era naquele momento somente cenário. Muitos anos mais tarde, por volta de 2016, compreendi que a USP e a Cidade Universitária da minha infância eram o mesmo lugar e que o cenário também poderia se tornar um lugar de produção de saber e de existência.
Embora não tenha me sonhado ocupando esse lugar como estudante da graduação, ousei me sonhar na pós-graduação, ali frequentando os laboratórios de psicanálise na Psicologia Clínica e algumas disciplinas como aluna especial. Construí meu projeto de pesquisa, mas não foi possível acessar esse lugar em decorrência de um processo seletivo que barra a entrada de pessoas com determinadas trajetórias. O barramento se deu sob a forma da prova de proficiência e das sucessivas reprovações. No entanto, ali aprendi a andar equilibrando e conduzindo meu corpo na bicicleta, assim como aprendi a caminhar como pesquisadora, agora equilibrando a vida, as teorias e conduzindo minha pesquisa. Após três anos – tal qual Ogum – insistindo pela força, foi necessário um deslocamento estratégico – como Iansã – para que novos caminhos se abrissem e eu me encontrasse com a Psicologia Social da PUC, especificamente no Núcleo de Psicanálise e Sociedade (NUPS).
Tirando a proficiência como primeiro obstáculo para acessar a pós-graduação, fui aprovada no processo seletivo, e o estudo do idioma espanhol surgiu como um novo caminho de aprendizagem e apaixonamento, mas também como superação da crença de que jamais aprenderia um outro idioma; tal superação possibilitou também o estudo e a aprovação no inglês quando cheguei ao doutorado. A proficiência deixa de ser um obstáculo que impede o acesso de quem não teve possibilidade de aprender outros idiomas para se tornar uma possibilidade de realização e de inscrição em espaços historicamente negados.
Na PUC – instituição privada –, o barramento se impõe através do financeiro; sem bolsa de estudos no primeiro semestre, a solução para desenvolver esta pesquisa foi a venda de um carro antigo, um grande endividamento, muitas horas de trabalho em duas universidades e na sustentação da clínica. A mesma dificuldade se impôs para a realização do doutorado sanduíche na Argentina, já que a sustentação da permanência em outro país com recursos limitados somada à situação econômica, alta dos preços e a ausência de rede de apoio se tornou um novo desafio a ser vencido. Se antes a barreira se inscrevia na exigência da proficiência, agora se manifestava na dimensão material da permanência. A necessidade de vender um carro para sustentar a pesquisa não aparece como experiência individual isolada, mas como expressão de uma lógica mais ampla, na qual o acesso à formação acadêmica permanece condicionado a recursos desigualmente distribuídos. O barramento se repete, ainda que sob outras formas.
A dificuldade de permanência não se dá apenas pelo financeiro, mas também pelo percurso acadêmico muito diferente do dos meus colegas da pós-graduação, uma vez que fui aluna do ensino público nos ensinos fundamentais e médio e, como grande parte da classe trabalhadora, me graduei em universidade privada. Assim, acompanhar as discussões exigiu um esforço de leitura muito maior de minha parte; no entanto, não me impediu de pesquisar, uma vez que parto da experiência do território e dos serviços. O que me remete a Emicida: “esses boy conhece Marx, nós conhece a fome” (2013). É evidente que nem todos os colegas poderiam ser descritos como “boys”, assim como não vivi “a fome”, já que o trabalho desde os doze anos contribuiu para que essa situação extrema não chegasse. No entanto, não foi sem perdas, sobretudo no campo da educação.
Os prejuízos da educação pública e do trabalho precoce também afetaram a escrita – meu maior desafio no mestrado e que não me autorizava na articulação dos conceitos psicanalíticos por não me reconhecer na forma dominante dessa escrita e ter sempre a sensação de que me distanciava da periferia. Nesse sentido, articular este trabalho com os itans, as letras de RAP e trechos literários me deram pertencimento e autorização, uma vez que pude me reconhecer e me apropriar do que transmitia.
A temática racial que sustenta a pesquisa me interrogava também na vida e na minha história, me levando a investigar e tomar conhecimento da minha ancestralidade, reconhecendo entre familiares a descendência da população negra e indígena que por muito tempo foi ignorada e até invalidada. Tais (re)descobertas se deram no percurso desta pesquisa, o que a tornou tão própria, mas não sem um alto preço.
Esse percurso também torna visível uma dimensão que atravessa a produção acadêmica de forma muitas vezes silenciosa – o fato de que escrever, especialmente a partir de uma posição feminina, não se sustenta sem um custo subjetivo específico. Enquanto a dedicação ao trabalho acadêmico costuma ser naturalizada quando se trata de homens, às mulheres é frequentemente demandado que sustentem simultaneamente múltiplas funções – profissionais, afetivas e de cuidado – como condição para legitimar sua presença nesses espaços. Essa exigência de “dar conta de tudo” não aparece como obstáculo formal, mas opera de maneira difusa, produzindo um regime de sobrecarga que incide tanto sobre a permanência quanto sobre a própria possibilidade de autorizar-se na escrita. Nomear essa dimensão não tem como objetivo individualizar a experiência, mas apontar para mais uma camada daquilo que esta pesquisa sustenta desde o início: a produção desigual das condições de existência, inclusive no campo do saber.
Essa trajetória se articula diretamente com as questões que esta pesquisa busca desenvolver. Entre 2016 e 2020, junto com uma amiga e colega de profissão, sustentei uma roda de conversa com as/os jovens estudantes no cursinho popular do Núcleo de Consciência Negra (NCN) na USP que evidenciou como práticas clínicas podem reproduzir o racismo que atravessa a vida desses sujeitos. A escuta desses jovens deslocou o lugar da psicologia e da psicanálise, revelando que o consultório não interrompe necessariamente a violência, podendo, muitas vezes, reinscrevê-la.
Considerado um serviço de proteção social de alta complexidade, o acolhimento institucional integra o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), compondo uma rede articulada entre órgãos governamentais e sociedade civil. Tal rede é orientada pelos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responsável pela promoção, defesa e controle social dos direitos da infância e adolescência. No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os Serviços de Acolhimento Institucional (SAI) configuram-se como uma das modalidades destinadas à proteção de crianças e adolescentes cujos direitos foram violados, implicando seu afastamento temporário do convívio familiar por determinação judicial. Trata-se de uma medida excepcional e provisória, orientada prioritariamente à reintegração familiar ou, quando não é possível, à inserção em família substituta. No cotidiano das políticas públicas, esses serviços são frequentemente denominados SAICA – Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes –, especialmente em contextos municipais como o de São Paulo, onde tal nomenclatura designa as unidades responsáveis pela execução dessa política. Assim, enquanto os SAI correspondem à tipificação nacional do serviço no âmbito do SUAS, o termo SAICA refere-se à denominação local dessas unidades.
A inquietação com o tema do acolhimento institucional emerge da prática clínica e se intensifica na pesquisa de mestrado Dos ecos do ECA à Psicanálise: entre a lógica do bem-estar e a ética do bem dizer (BORGES, 2024), que discute a violência do Estado na tentativa de proteção, a complementariedade entre sujeito de direitos e sujeito de desejo e a contribuição da psicanálise no trabalho institucional que opera pela lógica do bem-estar enquanto é orientada pela ética do bem dizer. No decorrer da pesquisa, dentre os inúmeros desafios encontrados, o racismo estrutural e institucional se apresenta como elemento central na experiência de crianças e adolescentes institucionalizados.
Essa inquietação – que pode ser lida como um ponto fundante da minha clínica – me levou a questionar meus pares psicanalistas sobre o motivo de não discutirmos o racismo e as questões históricas de nosso país nos espaços de formação. Invariavelmente, eu escutava que essa não seria uma questão para a psicanálise, que cairíamos no identitarismo ou até que para a psicanálise o inconsciente não tem cor/raça. Questão que me acompanha desde então e me convoca à ação e ao estudo. No ano de 2022, ela me trouxe o convite para compor uma Comissão de Relações Étnico-Raciais, Diversidade e Equidade da Federação dos Fóruns do Campo Lacaniano (EPFCL) Brasil.
Aqui a noção de branquitude se torna central. Entendida como posição histórica e simbólica de poder, a branquitude organiza as estruturas sociais que sustentam a desigualdade racial. Lia Vainer Schucman (2014, p. 84) afirma que “para se entender a branquitude é importante entender de que forma se constroem as estruturas de poder fundamentais, concretas e subjetivas em que as desigualdades raciais se ancoram”. A partir disso, introduzo a noção de branqui(e)tude , que designa um modo de funcionamento marcado pela manutenção silenciosa dessa posição – a quietude. Trata-se de uma operação que permite a reprodução da desigualdade sob a aparência de neutralidade, dispensando a necessidade de enunciados explícitos. A desigualdade se sustenta justamente porque não é interrogada, dispensando a reflexão acerca de sua herança escravocrata, perpetuando seus privilégios e tirando da maioria da população brasileira o direito de ser cidadã.
Assim, seguimos sendo regidos por um “ensaio democrático”, como aponta Milton Santos (1997, p. 133) ao afirmar que “é o fato de que a classe média goze de privilégios, não de direitos, que impede aos outros brasileiros ter direitos”. Analistas não podem ocupar esse lugar de quietude em seus consultórios e ignorar a realidade social de nosso país.
Nesse sentido, a noção de branqui(e)tude pode ser colocada como operadora de leitura desta pesquisa. Não apenas como identificação de sujeitos ou grupos, mas como modo de funcionamento que atravessa instituições, políticas públicas e práticas cotidianas, sustentando uma tranquilidade diante da desigualdade. Trata-se de uma posição que não se afirma necessariamente por enunciados explícitos, mas pela manutenção silenciosa de estruturas que produzem e reproduzem a inclusão subordinada, ao mesmo tempo que se apresentam como neutras ou universais. Essa lógica permite compreender como as políticas de reparação e de inserção digna, ainda que formuladas como respostas à desigualdade, não se inscrevem fora da estrutura que as produz, operando no interior de um campo historicamente organizado por hierarquias raciais e sociais. Nesse sentido, o que se apresenta não é uma falha contingente do Estado, mas o efeito de uma organização histórica que naturaliza e reproduz a desigualdade racial e social.
Essa discussão encontra ressonância na leitura proposta por Lima (2025) ao analisar as formas contemporâneas de produção de desigualdade, especialmente no âmbito das políticas públicas e das relações de reconhecimento social. O autor evidencia que aquilo que com frequência é nomeado como exclusão não se sustenta, propriamente, como uma condição de exterioridade em relação ao laço social, mas como uma forma específica de inserção. Mesmo em contextos de ampliação de direitos e de maior acesso a dispositivos institucionais, os sujeitos permanecem inscritos em posições marcadas pelo abandono, pela subalternização e pela desautorização simbólica.
Nesse sentido, a noção de exclusão mostra-se insuficiente para dar conta do fenômeno, uma vez que apaga o fato de que esses sujeitos estão, de fato, incluídos – ainda que de maneira desigual – nas engrenagens sociais, políticas e econômicas. É nesse ponto que este trabalho se distancia da ideia de exclusão e se aproxima da noção de inclusão subordinada, sustentando que o problema não reside na ausência de inserção, mas na forma como essa inserção se organiza. A ampliação do acesso, portanto, não implica necessariamente transformação das condições de reconhecimento, podendo, ao contrário, produzir a permanência dos sujeitos em posições estruturalmente desautorizadas.
É a partir dessa perspectiva que se situa a presente pesquisa. O que está em jogo não é apenas a presença ou ausência de políticas públicas, mas as condições sob as quais determinados sujeitos são inscritos e reconhecidos no laço social. Trata-se de interrogar não apenas se há inclusão, mas que tipo de inclusão se produz e de que modo ela opera na manutenção das desigualdades que pretende, em tese, superar.
Recorro a Nogueira para refletir sobre esse posicionamento de psicanalistas e nas consequências desse apartheid psíquico:
fui aconselhada, na época do doutorado, a desistir do título original da minha tese, “A cor do inconsciente”. Talvez uma provocação. Como o inconsciente não tem cor, argumentou-se, isso poderia causar polêmica. Mas não era na “cor” da instância psíquica que eu trabalharia – e efetivamente trabalhei –, mas sim na ideia de como o significante “cor negra” está inserido, evidentemente, num arranjo semântico, político, econômico e histórico. Como um “apartheid psíquico”, uma forma de racismo, parafraseando o sistema político de desenvolvimento nacional que se instaurou e tem funcionado e se mantido de maneira tão eficiente na psique do negro por separar ou apartar, segundo a cor e a raça (NOGUEIRA, 2017, p. 121-122).
O Brasil se constitui, desde a sua formação, como uma sociedade organizada a partir da escravização de pessoas africanas e da violência colonial dirigida aos povos originários. A abolição da escravidão, conquistada pelo próprio povo negro por meio de lutas, revoltas e formas de resistência como os quilombos, não foi acompanhada por quaisquer políticas de reparação, responsabilização ou inserção digna. Ao contrário, foi seguida por dispositivos legais e práticas institucionais que garantiram a exclusão dessa população do acesso à terra, ao trabalho e aos direitos. Produziu-se, assim, uma liberdade jurídica sem sustentação material, instaurando uma lógica de inserção marcada pelo abandono que permanece operante no presente. Tal lógica, neste trabalho, será nomeada como abandono – não como ausência ou perda de proteção, mas como forma estrutural de organização dessas trajetórias, evidenciando que a desigualdade não é efeito posterior, mas elemento constitutivo do laço social brasileiro. Assim, o abandono aqui não será tomado a partir de uma lógica em que havia alguma proteção ou inserção digna e deixou de haver – o Estado nunca amparou essa população.
O adinkra Sankofa, frequentemente representado pela figura de um pássaro que olha para trás enquanto segue adiante ou por um coração estilizado, expressa a ideia de que não há problema em voltar para buscar aquilo que ficou. Mais do que um convite à rememoração, Sankofa afirma que o passado não é um lugar encerrado, mas um campo ativo que continua a incidir sobre o presente. Retomar a história, nesse sentido, significa um movimento político e uma operação crítica necessária para compreender como certas estruturas de desigualdade foram constituídas e permanecem operantes. No caso brasileiro, marcado pela colonização, pela escravização e pela ausência de reparação, voltar-se ao passado torna-se condição para ler o presente e, sobretudo, para não reiterar seus impasses no futuro. Sankofa, assim, orienta uma ética de pesquisa que sustenta a necessidade de recolher o que foi silenciado, reinscrever o que foi apagado e, a partir disso, produzir outras possibilidades de existência e de laço social.
O Brasil foi o principal destino de africanos escravizados nas Américas, recebendo aproximadamente 46% do total, o que corresponde a cerca de 4,8 milhões de indivíduos transportados em navios luso-brasileiros através do Atlântico. Ainda que pressões internacionais, sobretudo da Inglaterra, tenham levado à assinatura de tratados visando à abolição do tráfico, na prática essas medidas não apenas foram ineficazes como coexistiram com a intensificação do comércio de pessoas escravizadas em determinados períodos, evidenciando a centralidade econômica desse sistema.
O processo de independência do Brasil, iniciado em 1822, também não pode ser compreendido dissociado dessa estrutura. A ruptura formal com Portugal esteve profundamente atravessada pelo interesse das elites locais em preservar a escravidão como base econômica e social. Nesse sentido, a independência, formalizada sob a regência interina de Maria Leopoldina, não instituiu uma transformação nas condições de vida da maior parte da população, mas consolidou um projeto de nação comprometido com a manutenção das hierarquias raciais herdadas do período colonial.
A primeira Constituição brasileira, promulgada em 1824, assim como a legislação subsequente, operou no sentido de organizar juridicamente essa inclusão subordinada. Longe de representar um marco de integração, tal dispositivo contribuiu para prolongar a escravização e, posteriormente, garantir que a população negra permanecesse à margem da sociedade. Evidencia-se, assim, não apenas a tentativa de estender a exploração pelo maior tempo possível, mas também a construção deliberada de um ordenamento social que impedisse sua inserção plena no campo dos direitos.
Essa lógica se atualiza de forma evidente no campo do acolhimento institucional. Crianças e adolescentes negros/as/es são maioria nas instituições, permanecem por mais tempo institucionalizados e encontram maiores dificuldades de inserção em famílias substitutas. A saída desses jovens das instituições reinscreve, em outra escala, o gesto da abolição, na medida em que o reconhecimento formal não se articula às condições concretas de sustentação da vida. A transição para a vida adulta se realiza, assim, no interior de uma lógica que mantém a fragilidade dos vínculos, a instabilidade das condições materiais e a precariedade do reconhecimento simbólico, evidenciando não uma ruptura, mas a continuidade de uma forma de inserção marcada pela desigualdade.
Dados recentes evidenciam que a violência letal atinge de forma desproporcional a população negra, especialmente os jovens. No campo do acolhimento, a ausência ou inconsistência de dados sobre raça revela não apenas uma falha técnica, mas a dificuldade estrutural de nomear o racismo, o que compromete a própria possibilidade de intervenção institucional na medida em que as políticas públicas operam dentro de um campo já estruturado por desigualdades que elas não produzem, mas reproduzem sob novas formas
Diante desse cenário, torna-se necessário deslocar o problema da esfera individual para o campo estrutural. Não se tratam de falhas isoladas, mas de um modo de organização social que distribui lugares de forma desigual. Essa lógica se sustenta tanto nas políticas públicas quanto nas práticas institucionais e nos discursos que organizam o laço social.
Diversas instâncias do judiciário, organizações de direitos humanos e profissionais da psicologia, da psicanálise e do serviço social se dedicam, há décadas, à discussão dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, o que se observa na prática é uma distância persistente entre o que é assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e aquilo que efetivamente se realiza. O ECA, tal como formulado na letra da lei, permanece muitas vezes parcialmente cumprido ou mesmo ignorado por instâncias que, paradoxalmente, conhecem sua importância e seus dispositivos. Nesse contexto, o processo de institucionalização tende, com frequência, a produzir mais violações do que garantias de direitos, gerando impactos profundos nas trajetórias dessas crianças e adolescentes.
A permanência desse funcionamento não pode ser atribuída exclusivamente a limitações técnicas ou à escassez de recursos. Trata-se também de um modo de operação institucional que, ainda que não se declare explicitamente, sustenta a reprodução das desigualdades. É nesse ponto que a noção de branqui(e)tude se torna uma operadora de leitura importante, na medida em que permite compreender como determinadas práticas se mantêm sob a aparência de cuidado. A proteção que se enuncia não se realiza de forma equitativa e, nesse movimento, a institucionalização passa a operar como um dispositivo de gestão de corpos historicamente marcados, reafirmando a lógica da inclusão subordinada.
Ao atingir a maioridade, esses jovens são desligados das instituições, frequentemente sem condições mínimas para sustentar a própria vida. Em grande parte dos casos, eles deixam o acolhimento sem trabalho, sem moradia e com baixa escolaridade, sendo levados a buscar retorno às famílias das quais haviam sido afastados como medida de proteção. Ainda que existam algumas iniciativas voltadas ao apoio nessa transição, elas permanecem limitadas em alcance e escala. A República Jovem , por exemplo, além de não ser um equipamento presente em todos os municípios, tem uma quantidade de vagas reduzida. Em alguns municípios há concessão de auxílio aluguel. Outra alternativa são os albergues, que frequentemente se configuram mais como agravamento do problema do que como solução, na medida em que esses jovens passam de um espaço institucional protegido, ainda que restritivo, para contextos marcados pela ausência de qualquer garantia.
No município de Osasco, a aprovação da Lei n.º 5.188, de 21 de setembro de 2022, que institui o Serviço Transitar, representa um avanço significativo ao propor acompanhamento no processo de transição de adolescentes em situação de acolhimento para a vida adulta. Trata-se de uma política que busca sustentar não apenas a saída institucional, mas a continuidade do cuidado, buscando produzir condições de inserção na comunidade e a construção de autonomia, ainda que essas iniciativas permaneçam tensionadas pelo limite estrutural que restringe sua efetividade. O projeto é fruto do trabalho de uma equipe de profissionais implicados, com experiência prévia em serviços de acolhimento, que se dedicou à elaboração de um dispositivo específico para essa etapa.
Na construção desse projeto, a equipe realizou pesquisas sobre experiências nacionais e internacionais, como as do grupo nÓs, do Instituto Fazendo História, que acompanha adolescentes no processo de saída do acolhimento, ampliando redes de apoio, e da Associação Civil Doncel, na Argentina, que desde 2004 atua na preparação para a vida independente e na incidência em políticas públicas para egressos.
No contexto argentino, a atuação da Doncel, em articulação com outras organizações e coletivos de jovens, foi decisiva para a aprovação, em 2017, da Lei Federal n.º 27.364 de Acompanhamento para o Egresso, que estende a proteção estatal dos 18 aos 21 anos, garantindo apoio emocional e financeiro. Essa conquista se deu a partir da mobilização do coletivo Guía Egreso, composto por jovens com experiência no sistema de cuidados, que tiveram papel fundamental na defesa desse direito. Atualmente, mais de 2,1 mil adolescentes e jovens são atendidos por esse programa em todo o país. Além disso, a Doncel integra a Rede Latino-americana de Egressos da Proteção, formada por organizações de onze países – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru e Uruguai –, evidenciando que a problemática do egresso não é local, mas regional.
Nesse sentido, ainda que o Serviço Transitar seja uma política municipal, sua existência indica a possibilidade de intervenção no campo, apesar dos limites que impedem sua transformação em resposta estrutural. Trata-se de uma experiência que sinaliza formas possíveis de enfrentamento sem que isso implique a superação da lógica que organiza a desigualdade. Ao mesmo tempo, evidencia o caráter localizado dessas iniciativas, cuja expansão não elimina o limite estrutural no qual se inscrevem.
Esse cenário deve ser compreendido à luz de uma história mais ampla. Países marcados pela colonização carregam os efeitos do tráfico transatlântico e da escravização de pessoas africanas, assim como da violência dirigida aos povos originários, processos que promoveram o apagamento de culturas e a reorganização das relações sociais pela força. Essa herança não se limita ao passado, mas segue operando na forma como direitos são distribuídos e negados.
Ao longo deste trabalho, torna-se necessário explicitar a posição teórica que orienta essa análise. Ainda que as políticas públicas ocupem um lugar relevante no campo das respostas institucionais às desigualdades, elas não são tomadas aqui como solução estrutural, mas como efeitos parciais que operam no interior de uma ordem que as precede e as delimita. O problema que a tese sustenta não diz respeito à insuficiência dessas políticas, mas à forma histórica como o Estado, constituído sob a lógica burguesa, opera a partir de uma universalidade que não inclui de forma digna aqueles que foram produzidos como excedentes. Nesse sentido, as políticas públicas são compreendidas como dispositivos que podem produzir efeitos localizados, mas que não alteram a estrutura que organiza a inclusão subordinada, funcionando muitas vezes como formas de gestão da própria desigualdade que pretendem enfrentar.
A pesquisa aqui desenvolvida sustenta que o desacolhimento por maioridade atualiza, em chave contemporânea, essa lógica histórica de abandono, articulando-se ao racismo estrutural e institucional que atravessa a trajetória desses jovens. Nesse contexto, torna-se evidente que a ampliação de políticas públicas, ainda que produza efeitos, não altera a lógica estrutural que organiza a desigualdade, sendo necessário situá-las como intervenções que operam no interior de um limite histórico que as excede. Ao mesmo tempo, impõe-se a consideração da dimensão subjetiva implicada nesse processo, campo no qual a psicanálise pode oferecer contribuições.
A relação entre abolição sem reparação e as desigualdades contemporâneas já foi amplamente discutida. A composição racial da classe trabalhadora brasileira, majoritariamente negra e periférica, evidencia os efeitos históricos dessa ausência de políticas de inserção. Nesse sentido, o fato de cerca de 70% das crianças e adolescentes acolhidos serem pretos ou pardos não pode ser entendido como dado isolado, mas como resultado de um processo contínuo de segregação e de inclusão subordinada. Como afirma Abdias Nascimento,
após a abolição formal da escravidão em 13 de maio de 1888, o africano escravizado adquiriu a condição legal de “cidadão”; paradoxalmente, no mesmo instante ele se tornou o negro indesejável, agredido por todos os lados, excluído da sociedade, marginalizado no mercado de trabalho, destituído da própria existência humana. Se a escravidão significou crime hediondo contra cerca de trezentos milhões de africanos, a maneira como os africanos foram “emancipados” em nosso país não ficou para trás como prática de genocídio cruel. Na verdade, aboliram qualquer responsabilidade dos senhores para com a massa escrava; uma perfeita transação realizada por brancos e para o benefício dos brancos.
Apropriadamente alcunhada de “Lei Áurea” (para os brancos), a abolição da escravatura consistiu num ato de natureza exclusivamente jurídica, sem raízes na verdadeira luta dos escravos contra o regime opressor e espoliador (NASCIMENTO, 2019, p. 87).
Apesar da longa trajetória desse debate, observa-se que as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos ainda apresentam dificuldades em incorporar a questão racial de forma sistemática. Essa lacuna compromete tanto a produção de dados quanto a formulação de práticas antirracistas capazes de enfrentar as desigualdades. Dados do Atlas da Violência evidenciam a gravidade desse cenário. A violência é a principal causa de morte entre jovens no Brasil, sendo que, entre os homicídios registrados, a maioria das vítimas é negra. A taxa de letalidade entre a população negra supera amplamente a dos demais grupos, demonstrando que o racismo não se limita a uma dimensão simbólica, mas se expressa concretamente na distribuição desigual da vida e da morte.
No campo do acolhimento institucional, essa dinâmica se repete sob outras formas. A ausência ou inconsistência de dados sobre raça não se reduz a uma falha técnica, mas revela um modo de operação institucional que se inscreve no interior de uma estrutura marcada pelo apagamento das determinações raciais. Nesse sentido, o que se evidencia não é apenas a limitação dos instrumentos de registro, mas a dificuldade de nomeação do racismo no próprio campo institucional em que as políticas públicas se produzem. Quando mais da metade das crianças e adolescentes acolhidos não tem sua identidade racial registrada, o que se torna visível não é apenas um obstáculo à formulação de estratégias, mas a presença de uma lógica que reproduz, sob a forma do não nomeado, a desigualdade que organiza essas trajetórias.
Segundo o Atlas da violência 2026, com dados referentes a 2024 (CERQUEIRA; BUENO, 2026), a violência letal permanece como um dos principais fatores de mortalidade no país, atingindo de forma desproporcional a população jovem. Naquele ano foram registrados oficialmente 42.590 homicídios no Brasil, o que corresponde a uma taxa de 20,1 mortes por 100 mil habitantes. Desse total, 19.801 vítimas eram jovens entre 15 e 29 anos, ou 46,5%. Observa-se, ainda, a forte concentração dessas mortes entre homens, que constituem a ampla maioria das vítimas, especialmente nas faixas etárias mais jovens. Embora os dados apontem para uma tendência de redução nas taxas de homicídio ao longo da última década, a violência segue marcada por profundas desigualdades sociais e raciais, atingindo de maneira mais intensa a juventude negra e periférica. No caso das mulheres, a violência letal também se expressa de forma desigual, mantendo a sobrerrepresentação de mulheres negras entre as vítimas, o que evidencia a persistência de múltiplas formas de vulnerabilização associadas a gênero e raça.
Esses dados evidenciam como a população negra é desproporcionalmente atingida pelos efeitos do racismo estrutural e institucional, seja pela violência letal, seja pelos processos de criminalização e segregação que atravessam suas trajetórias. No campo do acolhimento institucional, essa desigualdade também se reproduz. Segundo o relatório Entre a maioridade e o cuidado: jovens acolhidos e a transição para a vida adulta (IPEA, 2026), entre jovens de 18 a 29 anos que permanecem nos Serviços de Acolhimento Institucional, 68,2% são negros, sendo 50,6% pardos e 17,6% pretos, com proporção ainda mais elevada entre os homens, dos quais 72,8% são negros.
Além disso, o relatório aponta que a permanência desses jovens está associada a um conjunto de vulnerabilidades acumuladas que atravessa sua trajetória antes, durante e após o acolhimento. Entre os dados mais expressivos, destaca-se que 48,5% dos jovens não sabem ler nem escrever, apenas 13,5% estão inseridos no mercado de trabalho e 81% recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses indicadores reforçam que a institucionalização prolongada incide de modo mais intenso sobre jovens negros, especialmente aqueles que enfrentam maiores barreiras nos processos de reintegração familiar, adoção e construção de autonomia.
A persistência dessas desigualdades evidencia a necessidade de qualificação dos sistemas de informação e das equipes técnicas, não apenas para registrar o quesito raça/cor, mas para compreender que o acolhimento institucional, longe de romper com desigualdades históricas, tende, muitas vezes, a reproduzi-las. Assim, o que se observa não é uma falha pontual, mas a continuidade de uma lógica estrutural que atravessa tanto a violência letal quanto as políticas de proteção, reafirmando a centralidade do racismo na organização do laço social brasileiro.
Autoras como Eurico (2020) e Gonçalves (2018) apontam que a questão racial não é um elemento secundário, mas núcleo estruturante da questão social. Ainda assim, diversos profissionais e instituições resistem em reconhecer essa centralidade, o que contribui para a reprodução de práticas que desconsideram a história, a classe e a raça dos sujeitos atendidos.
Nesse contexto, torna-se fundamental reconhecer que as concepções de cuidado que orientam as políticas públicas e práticas institucionais são atravessadas por racismo, machismo e desigualdades de classe. A descolonização desses saberes não aparece, portanto, como escolha teórica, mas como condição para a construção de práticas que possam, de fato, reduzir os impactos dessas violências.
É nesse ponto que a contribuição da psicanálise se coloca. Ao discutir as marcas do racismo na constituição do sujeito, Nogueira aponta que, mesmo quando há consciência crítica das condições históricas, os efeitos da violência racista permanecem inscritos na experiência psíquica. Sobre as significações do corpo negro pelo viés da psicanálise, a autora afirma:
na situação atual, o negro pode ser consciente de sua condição e das implicações histórico-políticas do racismo, mas isso não impede que ele seja afetado pelas marcas que a realidade sociocultural do racismo deixou inscritas em sua psique. Qual o efeito dessas marcas? Até que ponto não afetam a própria constituição do negro como sujeito? E, nesse caso, até que ponto sua afirmação da condição negra, na luta contra o racismo, não seria atravessada por sentidos não elaborados, obscuros, produtos dessas marcas? (NOGUEIRA, 2021, p. 34).
Essas formulações permitem interrogar de que modo o racismo incide desde os primeiros momentos da constituição subjetiva e quais são seus efeitos nas trajetórias posteriores, especialmente no momento do desacolhimento. A questão que se coloca não é apenas compreender essas marcas, mas pensar quais possibilidades podem se abrir para sujeitos cuja história é atravessada por uma repetição insistente de desautorização e exclusão.
Quinet, ao discutir sobre a política da psicanálise que orienta a direção do tratamento analítico e a atuação do psicanalista na sociedade e no tempo em que vive, afirma:
a famosa indicação de Lacan, “o psicanalista deve alcançar a subjetividade de sua época”, se aplica às conduções das análises, mas também ao seu posicionamento na pólis. Pois não há descontinuidade entre a psicanálise em intensão – sua prática no divã que, se for levada até o fim, pode produzir um psicanalista – e em extensão – sua prática de transmissão fora do consultório assim como em hospitais, escolas etc. Há uma continuidade möebiana entre a intensão e a extensão da psicanálise (QUINET, 2021, p. 11).
Assim, cabe ao psicanalista não apenas reconhecer, mas se implicar no debate acerca do racismo estrutural e institucional, interrogando suas escutas clínicas e institucionais e seus próprios modos de intervenção à luz dos efeitos dessas dinâmicas na constituição dos sujeitos e na organização do laço social. Trata-se de sustentar uma posição que não se refugie em uma suposta neutralidade técnica, mas que considere as marcas históricas e sociais que atravessam o sujeito. Nesse sentido, torna-se fundamental retomar a noção de apartheid psíquico, tal como formulada por Nogueira, para pensar as formas pelas quais o racismo opera, de maneira muitas vezes silenciosa, na produção de separações e hierarquizações que incidem diretamente na experiência subjetiva:
refiro-me ao apartheid psíquico, porque, felizmente, nosso sistema político não é o que nos separa socialmente entre brancos e negros. E o racismo é crime no Brasil. Nós, os negros, vivemos uma segregação silenciosa, o que durante muito tempo funcionou como se tivéssemos um sentimento persecutório, uma vez que o preconceito era negado. Sentíamos uma perseguição sem razão. Isso vem mudando, atualmente, já que parece existir uma disposição maior da comunidade científica e da sociedade de expor a crueldade de um sistema que se diz “não racista”, mas que ainda conserva e mantém atitudes racistas (NOGUEIRA, 2017, p. 122).
Penso que cabe aqui uma atualização crítica da afirmação de que “nosso sistema político não é o que nos separa socialmente entre brancos e negros”. Em termos jurídicos, de fato, não há dispositivos explícitos de segregação racial. Contudo, a experiência recente mostra que essa separação pode operar de forma indireta, mediada pelo discurso e pelas práticas institucionais. No período entre 2019 e 2022, sob um governo de extrema-direita que legitimou abertamente diferentes formas de preconceito, tornou-se evidente o poder dos discursos em intensificar a violência e autorizar práticas letais, tanto por instituições estatais – como forças policiais e militares – quanto por setores da sociedade civil. A necropolítica se apresentou, nesse contexto, como diretriz explícita de governo, evidenciada não apenas pela gestão da pandemia, responsável por cerca de 700 mil mortes, mas também pelo aumento da violência policial e pela recorrência de chacinas, muitas vezes realizadas dentro das próprias casas das vítimas, inclusive durante o período de isolamento social.
Nesse cenário, a contribuição de Cida Bento, em O pacto da branquitude, torna-se fundamental para compreender a persistência e a reprodução dessas dinâmicas:
é evidente que os brancos não promovem reuniões secretas às cinco da manhã para definir como vão manter seus privilégios e excluir negros. Mas é como se assim fosse: as formas de exclusão e de manutenção de privilégios nos mais diferentes tipos de instituições são similares e sistematicamente negadas ou silenciadas. Esse pacto da branquitude possui um componente narcísico, de autopreservação, como se o “diferente” ameaçasse o “normal”, o “universal”. Esse sentimento de ameaça e medo está na essência do preconceito, da representação que é feita do outro e da forma como reagimos a ele (BENTO, 2022, p. 18).
É urgente deslocar o debate sobre a branquitude para o centro das discussões, de modo a possibilitar que pessoas brancas se reconheçam também como sujeitos racializados e não apenas como aquelas que nomeiam e localizam o outro como tal. Trata-se de um movimento que implica reposicionar o olhar, interrogando o lugar historicamente ocupado pela brancura como referência universal. Nesse sentido, Bento é precisa ao afirmar:
trata-se de compreender a perspectiva que emerge quando deslocamos o olhar que está sobre os “outros” racializados, os considerados “grupos étnicos” ou os “movimentos identitários” para o centro, onde foi colocado o branco, o “universal”, e a partir de onde se construiu a noção de “raça” (BENTO, 2022, p. 15).
A autora chama atenção para um ponto decisivo ao evidenciar que, embora a herança da escravidão e seus efeitos sobre a população negra sejam amplamente debatidos, pouco se problematiza a herança escravocrata e os benefícios historicamente acumulados pela população branca. Essa assimetria de análise contribui para a manutenção da branquitude em uma posição de branqui(e)tude, na qual privilégios são sustentados sem que sejam interrogados. Como destaca Bento:
fala-se muito na herança da escravidão e nos seus impactos negativos para as populações negras, mas quase nunca se fala na herança escravocrata e nos seus impactos positivos para as pessoas brancas. É possível identificar a existência de um pacto narcísico entre coletivos que carregam segredos em relação a seus ancestrais, atos vergonhosos como assassinatos e violações cometidos por antepassados, transmitidos através de gerações e escondidos, dentro dos próprios grupos, numa espécie de sepultura secreta (BENTO, 2022, p. 23).
Sem o enfrentamento dessa herança, torna-se cada vez mais difícil sustentar a construção de uma sociedade efetivamente justa e equitativa. Permanecemos, assim, sob aquilo que Milton Santos (1997) denomina “ensaio democrático”, bem como sob o “manto mítico da democracia racial” (SOUSA, 2021) que opera ao mesmo tempo como promessa e como mecanismo de ocultamento das desigualdades.
É o fato de que a classe média goze de privilégios, não de direitos, que impede aos outros brasileiros ter direitos. E é por isso que no Brasil quase não há cidadãos. Há os que não querem ser cidadãos, que são as classes médias, e há os que não podem ser cidadãos, que são todos os demais, a começar pelos negros que não são cidadãos. Digo-o por ciência própria. Não importa a festa que me façam aqui ou ali, o cotidiano indica que não sou cidadão neste país (SANTOS, 1997, p. 133-134).
Nesse contexto, Bento (2022) propõe a noção de pacto para compreender a sustentação dessas dinâmicas, definindo-o como uma aliança que expulsa, reprime e silencia aquilo que não pode ser simbolizado pelo coletivo. Trata-se de um mecanismo que produz esquecimento e desloca a memória para formas encobridoras, permitindo a continuidade de estruturas de dominação sem que sejam explicitamente reconhecidas. Ao colocar em evidência a transmissão intergeracional dessa herança escravocrata, a autora convoca a construção de novos pactos civilizatórios, capazes de romper com a lógica de reprodução silenciosa dos privilégios e das desigualdades.
Diante de um Estado que se faz presente ora pela ausência, ora pelo exercício da força policial, da persistente negação de direitos e da atuação do racismo estrutural e institucional, coloca-se uma questão importante para esta pesquisa: que marcas o racismo inscreve na constituição desses sujeitos e quais são os seus efeitos no processo de desacolhimento de jovens das instituições? Trata-se de deslocar o problema do plano meramente institucional para o campo da constituição subjetiva, interrogando como essas experiências se inscrevem na vida psíquica e nas possibilidades de sustentação da existência.
A psicanálise, ao se orientar pela escuta do sujeito de desejo em sua radical singularidade, oferece uma via de leitura que permite implicar o sujeito em sua própria história, abrindo a possibilidade de produção de algo novo diante das condições que o atravessam. Nesse sentido, trata-se de favorecer uma passagem da fixão – entendida como a fixação a lugares previamente determinados no laço social – para a ficção, isto é, a construção singular de uma saída possível, que não apaga as marcas da história, mas permite ao sujeito operar com elas.
Assim, a psicanálise pode contribuir em dois níveis indissociáveis. Por um lado, ao produzir leitura sobre os efeitos do racismo na constituição psíquica, qualificando o debate teórico e institucional. Por outro, ao sustentar, na clínica e nas práticas institucionais, condições para a construção de saídas singulares. Trata-se também de convocar o próprio campo psicanalítico a se implicar na análise das relações raciais, reconhecendo que o racismo não é um elemento externo ao sujeito, mas parte constitutiva da trama social em que ele se inscreve.
É nesse horizonte que a pergunta formulada por Sidi Askofaré (2023) adquire especial relevância: o que acontece com a psicanálise em sociedades racializadas ou mesmo em sociedades racistas? Ao colocar essa questão, o autor não apenas indica a complexidade do problema, mas também aponta para a necessidade de situá-lo em múltiplos planos, incluindo a colonização, a dimensão econômica do acesso à análise, as condições culturais de transmissão do discurso psicanalítico, bem como os modos de formação de analistas. Ao mesmo tempo, adverte para o risco de reduzir o racismo à segregação, ressaltando que tal simplificação obscurece sua dimensão ideológica, histórica e libidinal.
É por isso que a redução do racismo à segregação, além de atenuar e generalizar o racismo, não apenas o despolitiza, mas também o dessexualiza, silenciando, notadamente, as fantasias que sustentam e nutrem uma série de comportamentos racistas, bem como os motivos inconscientes dos afetos aferentes. Só que confundir o “racismo das sociedades e das culturas”, o “racismo dos discursos” (do qual fala Lacan) e o racismo dos indivíduos-sujeitos é também e sobretudo apagar algo maior: o racismo como discurso que justifica a dominação, a exploração, o desprezo, a humilhação, e até mesmo o ódio. Há uma economia política do racismo que explica que ele é necessariamente acompanhado de interesses particulares de sujeitos ou grupos, de modo que é impensável que uma sociedade escravagista ou colonialista, e não é para vocês, brasileiros, que eu vou ensinar isso, esteja livre do racismo. O que a psicanálise pode trazer à luz e esclarecer é como os sujeitos incorporam essa ideologia e que uso de gozo eles fazem disso (ASKOFARÉ, 2023, p. 19).
Askofaré (2023) ressalta que o racismo se sustenta na assimilação e na confusão entre registros distintos – o biológico, o sociológico e o psicológico –, operações que acabam por se consolidarem como uma ideologia completa. Nesse movimento, o racismo se estrutura em oposição à própria psicanálise, na medida em que fixa identidades e naturaliza diferenças que, para a psicanálise, são sempre da ordem da construção simbólica. É nesse sentido que o autor se posiciona criticamente:
aquilo contra o que me levanto é a ideia de um “racismo universal” ou um “racismo generalizado”, a ideia que afirma, e de certa forma desculpa, minimiza e “absolve”, o racismo. O racismo não é uma atitude, uma opinião ou um modo de tratamento da alteridade e da diferença como qualquer outro, na medida em que faz a alteridade passar do regime do estranhamento ao do heterogêneo, portanto do inassimilável (ASKOFARÉ, 2023, p. 18).
A partir dessa formulação, o racismo pode ser compreendido como uma ideologia que organiza sua economia política conforme um conjunto de pressupostos fundamentais. Em primeiro lugar, a ideia de que existem raças humanas distintas; em seguida, a hierarquização dessas raças, distribuídas entre superiores e inferiores; e, por fim, a naturalização dessa desigualdade como princípio organizador do mundo social. Esses três elementos sustentam a legitimação de práticas de dominação, exploração e subalternização, frequentemente articuladas à ideia de uma suposta missão civilizatória:
existe não apenas uma raça humana, mas raças humanas; Existe uma hierarquia dessas raças, das inferiores às superiores; Donde, nesse discurso (em consequência desses dois princípios), sua desigualdade de princípio e sua dignidade desigual. O que dá a alguns o direito de submeter, dominar e explorar os outros e, incidentalmente, o dever de “civilizá-los” (ASKOFARÉ, 2023, p. 18).
Ao discutir a relação entre psicanálise e racismo, Askofaré aponta uma tensão estrutural. Por um lado, a psicanálise se ancora na tradição científica, que rejeita o conceito de raça como categoria biológica válida, e na prática clínica dirigida ao sujeito um a um, sem hierarquizações baseadas em atributos identitários. Por outro lado, funda-se em uma ética do desejo, da diferença e do bem-dizer incompatível com qualquer forma de classificação ou ordenamento hierárquico dos sujeitos. Sua política, por sua vez, se orienta pela emancipação, o que impede sua restrição a grupos específicos.
No entanto, essa oposição não impede que a psicanálise seja atravessada pelos efeitos do racismo. É justamente nesse ponto que o autor formula uma questão decisiva: como uma prática que se opõe à ideologia racista pode, ainda assim, ser por ela afetada? Sua resposta desloca o problema da ordem da pureza teórica para a implicação concreta da prática: “se a psicanálise pode não interessar ao racismo e aos racistas, ela não pode ficar indiferente ao racismo, mesmo que seja indiferente à raça como tal” (ASKOFARÉ, 2023, p. 21).
A partir dessa formulação, Askofaré propõe uma posição ética mais radical ao sustentar que a questão não se reduz a investigar se a psicanálise veiculou ou não ideias racistas, ou se analistas individuais podem sê-lo, mas a afirmar a incompatibilidade estrutural entre ambos. Nesse sentido, a alternativa se apresenta de forma decisiva:
hoje, ainda mais do que ontem ou anteontem, […] a alternativa só pode ser a seguinte: psicanálise ou racismo. A escolha é exclusiva. E é a partir desse fundamento que a psicanálise […] pode produzir, por um lado, um saber sobre o racismo – manifesto ou latente – e, por outro, trazer sua contribuição na luta contra o racismo em todas as suas formas (ASKOFARÉ, 2023, p. 21).
É a partir dessa convocação que esta pesquisa se orienta. Em diálogo com Isildinha Baptista Nogueira, busco construir um campo de leitura que permita compreender as marcas do racismo e os efeitos da branqui(e)tude na constituição de sujeitos que deixam as instituições de acolhimento, frequentemente convocados a ocupar um lugar marcado pela inclusão subordinada. Trata-se de interrogar como esses sujeitos podem – ou não – sustentar uma posição no laço social diante de uma estrutura que insiste em designá-los como não pertencentes.
Gonçalves Filho, no posfácio de A cor do inconsciente, destaca uma dimensão decisiva da análise de Nogueira ao apontar para uma cisão vivida pela população negra em sua relação com o semelhante. Trata-se de um impasse que atravessa o reconhecimento, na medida em que a possibilidade de se reconhecer como parte de um coletivo é tensionada pelas imagens socialmente produzidas sobre o próprio grupo. Como afirma:
a atenção de Isildinha Baptista Nogueira alcançou um núcleo psicológico profundo: o dilaceramento vivido pelos negros quando o seu reconhecimento pelos outros, matriz do reconhecimento da pessoa por ela mesma, é dominado por imagens dos pretos como de pessoas abaixo das demais. O mesmo tormento admite uma outra formulação. Acontece de os negros adotarem imagens dos brancos como modelo prestigiado de identidade, sendo então rasgados por dolorosa contradição: buscam ser representados por quem não se reconhece neles e opõe-se a eles.
Um dilaceramento supõe não uma condição universal vivida pelos pretos, mas certamente uma condição quase geral no quadro da dominação racista (GONÇALVES FILHO, 2021, p. 177).
O que está em jogo nessa formulação é a constituição de um sujeito atravessado por uma contradição estrutural, a busca por reconhecimento se orienta por um ideal que, ao mesmo tempo, o exclui. Esse impasse, longe de se restringir ao campo teórico, encontra expressão concreta em diferentes registros da vida social e cultural.
Na cena contemporânea, essa dinâmica pode ser reconhecida, por exemplo, na produção artística de jovens negros, como no caso de Baco Exu do Blues. Após um episódio depressivo que o afastou da cena musical, o artista dedica um álbum inteiro à questão da autoestima, sintetizando esse percurso ao afirmar: “foram 25 anos para eu me achar lindo”. Em suas letras, a dor, a inadequação e as estratégias de mascaramento aparecem como marcas dessa experiência:
Tantas dores que eu tentei esconder
Queria tudo, me disseram: isso não é pra você
Julgamentos nos fizeram perder
Usamos drogas pra esconder nossa dor
Diamantes nas correntes pra ofuscar nossa dor
Cravejamos o sorriso, não vão ver nossa dor (EXU DO BLUES, 2022).
Seja na cena artística, nos relatos de jovens vinculados ao Núcleo de Consciência Negra ou na escuta clínica emergem, sob diferentes formas, os efeitos dessa identificação inatingível com a brancura, produzida por um processo histórico de colonização que desumanizou corpos africanos e indígenas. Trata-se de uma lógica que insiste em se repetir, mesmo quando os sujeitos produzem tentativas de elaboração e criação.
É a partir desse horizonte que o presente trabalho se desenvolve, articulando a problemática da constituição do sujeito, tal como formulada pela psicanálise, com as marcas deixadas pelo racismo. Interessa, assim, não apenas compreender esses efeitos, mas também investigar de que modo a psicanálise pode contribuir para a construção de saídas subjetivas possíveis, situadas e singulares.
O objetivo geral desta pesquisa é investigar as marcas do racismo na constituição do sujeito e suas consequências no processo de desacolhimento de adolescentes e jovens, especialmente no que diz respeito à sustentação da vida após a saída das instituições.
Para alcançar esse objetivo, estabelecem-se como objetivos específicos: compreender de que modo o racismo está estruturalmente implicado no fundamento do laço social; analisar a construção histórica do racismo e seus efeitos na organização social; examinar como os saberes constituídos a partir de uma perspectiva eurocêntrica contribuem para a manutenção da segregação; investigar as implicações do racismo na constituição psíquica dos sujeitos; analisar as consequências do racismo no processo de desacolhimento; discutir as contribuições da psicanálise para esse campo, especialmente no que se refere à implicação dos sujeitos na construção de saídas possíveis; e, por fim, analisar experiências institucionais, com destaque para o contexto argentino, buscando identificar suas especificidades, semelhanças e diferenças.
É importante explicitar a posição metodológica e ética que orienta este trabalho. Ainda que, por questões institucionais e de tempo, não tenha sido possível realizar formalmente uma defesa social – prática adotada por algumas universidades, na qual os resultados da pesquisa são apresentados previamente aos sujeitos envolvidos antes da defesa pública –, sustentei esse princípio no percurso da tese. Nesse sentido, assumi como diretriz ético-política a devolução dos capítulos aos sujeitos que participaram de forma indireta da pesquisa, bem como aos grupos e instituições que contribuíram para sua construção, abrindo espaço para leitura, validação e possíveis contribuições. Trata-se de uma aposta na produção compartilhada do conhecimento, na qual os sujeitos deixam de ocupar o lugar de objeto de investigação para se constituírem como interlocutores, tensionando a hierarquia tradicional entre pesquisador e campo e reafirmando o compromisso com uma pesquisa implicada e situada.
Para compreender o que o significante negro carrega no contexto brasileiro, o primeiro capítulo realiza um resgate histórico que evidencia a centralidade da escravidão na formação social do país, bem como as múltiplas formas de resistência construídas pela população negra, como quilombos, insurreições e movimentos coletivos. Mais do que uma reconstrução cronológica, o capítulo busca demonstrar como, no processo de formação da sociedade brasileira, a população negra foi sistematicamente mantida em condições de exclusão, mesmo após a abolição formal da escravidão. Nesse movimento evidencia-se a constituição de uma lógica de inclusão subordinada que organiza tanto a distribuição espacial – com a consolidação das periferias como territórios racializados – quanto as formas contemporâneas de controle e vigilância estatal. Assim, sustento que o racismo não se apresenta como efeito posterior, mas como elemento estruturante do laço social brasileiro.
Ainda nesse capítulo desenvolvo a hipótese central da tese – a de que a chamada abolição não representou uma ruptura, mas a reconfiguração de uma lógica que se atualiza no presente. A saída de jovens das instituições de acolhimento é analisada como uma configuração contemporânea desse gesto, na medida em que o reconhecimento formal não se articula às condições concretas de sustentação da vida, reinscrevendo o abandono e a exposição à violência. Essa articulação entre o pós-abolição e o desacolhimento é sustentada tanto por documentos históricos quanto por produções literárias e culturais que evidenciam a transmissão geracional do empobrecimento, da perseguição e da violência estatal dirigida à população negra.
O segundo capítulo desloca a análise para o funcionamento das instituições de acolhimento, interrogando como se reproduz, no interior desses dispositivos, a mesma lógica de desigualdade já identificada historicamente. São discutidos aspectos como a ausência de dados sobre raça e etnia, as práticas racistas presentes nas equipes técnicas e nas famílias adotantes e a articulação entre o acolhimento e outros sistemas institucionais, como o judiciário, a escola e o mercado de trabalho. O capítulo evidencia que, ao invés de romperem com trajetórias de inclusão subordinada, tais instituições frequentemente operam na sua continuidade, ao mesmo tempo que produzem expectativas de autonomia desconectadas das condições concretas de vida desses jovens. Nesse contexto, a branquitude, especialmente entre trabalhadores do sistema e agentes institucionais, aparece associada a uma posição de branqui(e)tude, marcada pela manutenção silenciosa das desigualdades sob a aparência de cuidado e neutralidade.
O terceiro capítulo apresenta experiências concretas de acompanhamento de jovens egressos a partir de um percurso que se inicia pela análise do contexto argentino, avança para uma leitura em escala latino-americana e, por fim, retorna ao cenário brasileiro. Inicialmente, são examinadas as experiências desenvolvidas na Argentina, com destaque para a atuação da Associação Civil Doncel e sua incidência na formulação de políticas públicas voltadas à transição para a vida adulta.
Em seguida, o capítulo amplia a análise para o nível regional – aborda a constituição da Rede Latino-americana de Egressos da Proteção, evidenciando a recorrência de padrões de descontinuidade da proteção e a construção de respostas coletivas ao problema do egresso em diferentes países. Por fim, o foco é deslocado para o Brasil, a partir da análise de iniciativas como: o Serviço Transitar, no município de Osasco, o grupo nÓs do Instituto Fazendo História e o Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária.
Ao articular essas diferentes experiências, o capítulo evidencia que, embora existam iniciativas potentes na construção de dispositivos de transição, estas ainda se apresentam de forma fragmentada e desigualmente distribuídas no território. Ao mesmo tempo destaca-se o protagonismo dos próprios jovens egressos na produção de memória, saber e incidência política, deslocando-os do lugar de objeto de intervenção para o de sujeitos de direito e de enunciação.
O quarto capítulo retoma a problemática no plano da constituição do sujeito, articulando as contribuições da psicanálise com autores como Isildinha Nogueira, Frantz Fanon e Lélia Gonzalez. Nele são analisados os efeitos do racismo sobre o corpo, as identificações e o desejo, bem como a forma como a repetição da inclusão subordinada se inscreve na economia psíquica dos sujeitos. A partir de conceitos lacanianos como imaginário, simbólico e a lógica da repetição, o capítulo sustenta que a circulação social não implica, necessariamente, deslocamento de posição no laço. Ao mesmo tempo, aponta para as possibilidades de intervenção da psicanálise, tanto na clínica quanto nas instituições, ao favorecer a implicação dos sujeitos em suas histórias e a construção de saídas singulares.
Por fim, o capítulo dirige uma provocação ao próprio campo psicanalítico, interrogando seus modos de formação, seus critérios de pertencimento e a persistência de uma homogeneidade que contrasta com a realidade social brasileira. Sustento que a psicanálise, para se manter fiel à sua ética, precisa se implicar nas questões raciais e sociais que atravessam a constituição dos sujeitos, o que implica revisar seus dispositivos institucionais, currículos e práticas de transmissão. Trata-se, assim, de deslocar o retrato da psicanálise no Brasil, tensionando suas margens e abrindo espaço para outras formas de presença, leitura e intervenção.